Anúncio foi feito pelo ministro Rogério Marinho em live presidencial. O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho,…
Redução salarial temporária está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas está suspensa desde 2002 pelo Supremo pela possibilidade de ferir a Constituição. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) proibir que estados e municípios reduzam temporariamente a…
Texto altera Lei de Segurança Nacional, que já prevê sanção para quem atentar contra a liberdade pessoal de autoridades. Punição será maior para quem se utilizar de meios de comunicação. Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 3430/20 pune…
Prestações serão suspensas enquanto durar pandemia da covid-19. O plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão remota para votar o projeto de Lei 1079/20, que suspende o pagamento das prestações do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa federal de…
Ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de…
A campanha Nota Premiada Bahia, mantida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), acaba de encaminhar as ordens de pagamento para 523 entidades filantrópicas baianas ativas e regulares no programa Sua Nota é um Show de…
Ministro falou sobre o assunto em entrevista no Planalto. O ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, afirmou que não há perspectiva dentro do governo de criação de uma pasta exclusiva da segurança pública. O ministro não descartou…
A7ª Vara federal do Rio de Janeiro decidiu suspender os decretos que relaxavam o isolamento social no estado e município do Rio de Janeiro. A decisão é do juiz Bruno Bodart e foi divulgada nesta segunda-feira (8). O magistrado determinou ainda…
Projeto de lei volta à Câmara para nova apreciação. O Senado Federal aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 1562/2020, que obriga o uso máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A…
Com o prazo final da desincompatibilização de cargos comissionados para aqueles que pretendem concorrer a eleição deste ano, o secretário de Infraestrutura de Salvador, Bruno Reis (DEM), se afastará da função. O democrata é pré-candidato a prefeito do grupo de ACM Neto…