Lula Marques/ Agência Brasil
Presidente da Casa marcou reunião para esta terça-feira (16); pauta também inclui projeto que equipara misoginia ao crime de racismo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou pelas redes sociais que convocou uma reunião de líderes partidários para esta terça-feira (16), às 14h. O objetivo principal do encontro é alinhar os pontos do Projeto de Lei (PL) enviado pelo governo federal que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 (seis dias de trabalho e um de folga).
Como a proposta tramita em regime de urgência, ela atualmente bloqueia a pauta do plenário, impedindo a votação de outras matérias.
Para acelerar o processo e destravar as votações da Casa, Motta escolheu o deputado Léo Prates (Republicanos-BA) como relator do projeto. Prates já havia sido o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da jornada, aprovada pelos deputados no fim de maio.
A estratégia atual traz pontos importantes:
- O teor do projeto: Assim como a PEC já aprovada, o PL do Executivo propõe uma jornada máxima de 40 horas semanais no formato 5×2 (cinco dias trabalhados e dois de descanso).
- Pressão no Senado: Ao aprovar o texto rapidamente em formato de lei ordinária com urgência, a Câmara transfere a pressão política para o Senado, que terá um prazo de 45 dias para votar a matéria sob pena de ter seus próprios trabalhos paralisados.
Além do debate trabalhista, a reunião de líderes contará com a participação da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A parlamentar vai apresentar as conclusões do Grupo de Trabalho (GT) que analisa o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo — texto que já passou pelo Senado.
Segundo Hugo Motta, a expectativa é de que ambos os projetos avancem rapidamente:
“Com a apreciação da matéria [escala 6×1], destravamos a pauta da Casa. Já a deputada Tabata Amaral apresentará os resultados do GT da Misoginia. Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana”, afirmou o presidente da Câmara. Fonte: Bnews