‘Lei Thamiris’ é sancionada em Salvador: nova legislação municipal reforça o combate à violência contra a mulher

Reprodução/Redes Sociais A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei nº 10.023/2026, que institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e à Discriminação de Gênero. Conhecida como “Lei Thamiris”, a medida estabelece o dia 12 de março…