Cris Correia acompanha início de obra de escola no Bairro da Paz

Foto: Betto Jr./Secom PMS Novo equipamento que será construído pela Prefeitura terá capacidade para atender 1.960 alunos. Conforme a vereadora Cris Correia (PSDB), a Prefeitura vai construir uma nova escola no Bairro da Paz. O equipamento contará com piscina semiolímpica, 28…

Salvador: Câmara aprova contratação de crédito de R$ 862 milhões

A Prefeitura de Salvador poderá contratar operações de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e à Caixa Econômica Federal. Os três projetos de lei do Executivo Municipal, que tratam dos…

Por unanimidade, STF autoriza reeleição sucessiva da mesa diretora da Câmara de Salvador

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ação que trata da autorização de uma única reeleição sucessiva ao mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de Salvador, dentro da mesma legislatura. Por unanimidade, a Corte decidiu permitir a mudança na Lei Orgânica da capital e no Regimento Interno da Casa Legislativa. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 959 foi analisada em plenário virtual, sob relatoria do ministro Nunes Marques. Acompanhando o relator, três ministros apresentaram votos vogais: André Mendonça, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O voto vogal é aquele dado por um integrante do tribunal que não ocupa a função de relator ou tenha formalizado pedido vista, com determinação aderente, complementar ou divergente ao do relator. Zanin e Toffoli compreenderam que a ação foi apresentada ao STF antes do julgamento de um outro processo que também tratava sobre reeleição na Câmara Municipal de Goiás. O processo começou a ser julgado no mês de ..