Salvador vai regularizar mais 40 mil imóveis pelo programa Casa Legal

Fotos: Valter Pontes/Secom PMS–Reportagem: Thiago Souza/Secom PMS Para garantir o direito à cidadania para a população que vive em núcleos urbanos informais no município, a Prefeitura de Salvador alcançará, ao final da atual gestão, a marca de 40 mil imóveis…

Ex-deputado Heraldo Rocha se diz indignado sobre a mudança do nome do Colégio Estadual Luis Eduardo Magalhães em Camaçari, veja o vídeo

O ex-deputado estadual Heraldo Rocha manifestou publicamente sua indignação em relação à decisão do Governo do Estado de alterar o nome do Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, localizado em Camaçari. Rocha classificou a atitude como um desrespeito à memória de…

Alexandre de Moraes rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito e ainda nega devolução de passaporte

Em julgamento virtual realizado na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (11), a favor de rejeitar recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do STF de não arquivar o inquérito que investiga o vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal. O voto de Moraes foi o primeiro na ação, e ainda faltam apresentar sua posição os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, em julgamento virtual que deve se encerrar na próxima sexta (18).

STF decide que Fundos Partidário e de Campanha não podem ser penhorados durante as eleições

Os valores provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha não podem ser penhorados no curso das campanhas eleitorais. Essa foi a decisão liminar (provisória e urgente) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que será analisada no Plenário Virtual.