Carla Zambelli pode perder o mandato – Foto: Lula Marques | EBC
O processo de cassação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ganhou um novo capítulo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O relator do caso, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), recomendou que a parlamentar não perca o mandato, contrariando sentenças judiciais anteriores que a condenaram a prisão, perda automática do mandato e inelegibilidade.
Garcia argumentou que não há provas suficientes para a cassação e levantou suspeitas sobre a condução das decisões contra a deputada. Ele citou o Ministro Alexandre de Moraes e sugeriu que haveria “elementos que podem configurar perseguição” no caso.
O relator questiona sentenças pesadas acumuladas por Zambelli em duas ações:
- Inserção de Documentos Falsos: Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão, perda do mandato e inelegibilidade por suposto envolvimento com Walter Delgatti Neto na inserção de documentos falsificados no sistema do CNJ, incluindo um mandado de prisão forjado contra o Ministro Alexandre de Moraes.
- Perseguição Armada: A deputada também recebeu pena de 5 anos e 3 meses por perseguir um homem com arma em São Paulo, em 2022.
Nos dois casos, não cabem mais recursos. No entanto, a decisão do Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), permite que as sanções sejam analisadas pelos parlamentares.
O parecer de absolvição de Diego Garcia será agora debatido e votado pelos integrantes da CCJ. Se aprovado, o processo seguirá para o Plenário da Câmara, onde a cassação de um mandato exige o apoio de, no mínimo, 257 deputados. fonte: A Tarde