Agricultor encontrou petróleo quando cavou buraco para achar água Crédito: Marcelo Andrade/IFCE
O que começou como uma tentativa de superar a escassez de água terminou em uma descoberta histórica no interior do Ceará. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou oficialmente que a substância viscosa e escura encontrada pelo agricultor aposentado Sidrônio Moreira, em sua propriedade rural no Vale do Jaguaribe, é petróleo cru.
Investindo as economias de sua aposentadoria, Seu Sidrônio perfurou o solo em busca de um poço artesiano para abastecer sua casa. Porém, a apenas 40 metros de profundidade — o que técnicos da agência consideraram uma distância incomumente rasa para esse tipo de mineral —, as brocas atingiram o combustível fóssil. Embora o achado tenha ocorrido originalmente em novembro de 2024, a confirmação oficial da ANP veio após análises laboratoriais concluídas em março deste ano, utilizando amostras coletadas com o apoio do Instituto Federal do Ceará (IFCE).
O que diz a lei sobre os lucros
Pela Constituição Brasileira, todos os recursos minerais e do subsolo pertencem à União, e não ao dono da terra. No entanto, caso os estudos geológicos comprovem a viabilidade econômica do local e a área venha a ser explorada comercialmente no futuro, a legislação garante uma compensação financeira ao proprietário do terreno.
Como “proprietário da terra-firme”, Sidrônio terá direito a uma participação nos lucros da produção que varia entre 0,5% e 1% do valor total do petróleo extraído.
Próximos passos
A ANP instaurou um processo administrativo para mapear o potencial da reserva e estudar a viabilidade comercial da área, embora ressalte que ainda não há prazos definidos ou garantias de que haverá extração em larga escala. Por envolver uma substância inflamável em profundidade rasa, os laudos também foram encaminhados à Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Semace), que deve emitir orientações para mitigar possíveis impactos ambientais na região. Fonte: Correio 24hrs