Damares Alves (Republicanos-DF) foi uma das articuladoras da iniciativa – Foto: Carlos Moura/Agência Senado.
Parlamentares da oposição anunciaram, nesta segunda-feira (12), a formalização de um pedido para criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com foco em descontos irregulares realizados nas folhas de pagamento de aposentados.
O requerimento, articulado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), conta com o apoio de 223 deputados e 36 senadores, ultrapassando com folga o número mínimo exigido (171 deputados e 27 senadores) para que a proposta possa ser oficialmente protocolada no Congresso Nacional.
Embora o número de assinaturas tenha sido alcançado desde o dia 2 de maio, os parlamentares optaram por adiar a apresentação formal do pedido para ampliar o apoio político à iniciativa. O movimento foi comemorado pelas autoras em uma transmissão nas redes sociais. “É muito mais do que o necessário para a CPMI ser recebida. Parabéns pelo seu trabalho na Câmara, Coronel Fernanda”, destacou Damares Alves durante a live.
Por outro lado, a base governista mobilizou esforços para barrar o avanço da comissão, articulando a retirada de assinaturas do requerimento. A iniciativa foi liderada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que tenta evitar a instalação da CPMI, considerada sensível para o governo.
Agora, a instalação da comissão depende do posicionamento do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por autorizar oficialmente a abertura da investigação. No entanto, a decisão só deve ser anunciada após seu retorno ao Brasil, previsto para quarta-feira (14).
A CPMI, se instalada, terá poder para convocar autoridades, requisitar documentos e realizar diligências, podendo aprofundar a apuração sobre as denúncias de cobranças indevidas que atingem diretamente aposentados e pensionistas do INSS, tema que tem gerado forte repercussão política e social. fonte: A Tarde