Agência Brasil
Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), reuniram-se nesta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo comunicado divulgado pela assessoria do senador, o encontro teve caráter institucional e buscou destravar a análise das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Lei da Dosimetria.
A norma aprovada pelo Congresso Nacional tem potencial para livrar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro. Como relator dos processos no STF, Moraes recebeu dos chefes do Legislativo o pedido para que libere os casos para julgamento no Plenário da Corte, com a expectativa de que haja uma decisão definitiva ainda neste ano.
De acordo com a nota oficial, Alcolumbre e Motta destacaram a relevância de o Supremo se posicionar sobre a validade da legislação. O comunicado informa ainda que o ministro ouviu os argumentos apresentados e afirmou que responderá à solicitação assim que possível. Fonte: Bnews


