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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Raiza Bentes Praia, técnica de enfermagem envolvida na morte do menino Benício Xavier, de 6 anos, no Hospital Santa Júlia, em Manaus. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (8) pelo desembargador plantonista Abraham Peixoto Campos Filho.
A técnica de enfermagem, que buscava evitar uma eventual prisão preventiva e barrar medidas de busca e apreensão, teve o pedido de extensão do salvo-conduto concedido à médica Juliana Brasil Santos rejeitado.
O magistrado diferenciou a conduta das duas profissionais:
- A médica apenas prescreveu a medicação.
- A técnica aplicou 9 mg de adrenalina por via intravenosa, uma dose pediátrica considerada incompatível com as diretrizes e sem realizar as checagens obrigatórias, mesmo após questionamento da mãe da criança.
Para o desembargador, a aplicação da dose incorreta por Raiza Bentes Praia é apontada como a “causa imediata ou relevante” para o desfecho fatal, o que justifica a negação da proteção jurídica. A solicitação de Raiza segue agora para análise de mérito em uma das Câmaras Criminais do TJAM.
Já a médica Juliana Brasil Santos permanece em liberdade após a Justiça recusar seu pedido de prisão preventiva por entender que ela tem colaborado com as investigações. A defesa de Juliana chegou a apresentar um vídeo que sugeriria um suposto erro no sistema eletrônico do hospital, que teria alterado automaticamente a via de administração da medicação.
Entretanto, o delegado responsável pelo inquérito, Marcelo Martins, contestou a alegação, afirmando à CNN que visitas ao hospital e análise preliminar do software indicam que o vídeo “não se sustenta” e não condiz com o funcionamento real do sistema. Uma perícia técnica será realizada para esclarecer a validade do vídeo, e o delegado alertou que, se houver manipulação, a Justiça pode ter sido induzida ao erro.
A trágica morte de Benício, ocorrida após receber adrenalina diretamente na veia, continua a ser investigada, levantando discussões sobre protocolos de segurança e falhas sistêmicas hospitalares. Fonte: IB