Foto: Betto Jr./Secom PMS Novo equipamento que será construído pela Prefeitura terá capacidade para atender 1.960 alunos. Conforme a vereadora Cris Correia (PSDB), a Prefeitura vai construir uma nova escola no Bairro da Paz. O equipamento contará com piscina semiolímpica, 28…
Categoria: Camara de Salvador
Câmara aprova Projeto de Emenda à LOM
Foto: Antônio Queirós Matéria do Executivo foi apreciada em 2º turno, na tarde desta terça-feira (19). A Câmara Municipal ratificou, em segunda votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 02/23. A sessão ordinária, na tarde desta…
Salvador: Câmara aprova contratação de crédito de R$ 862 milhões
A Prefeitura de Salvador poderá contratar operações de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e à Caixa Econômica Federal. Os três projetos de lei do Executivo Municipal, que tratam dos…
Osvaldo Lyra é homenageado com o Título de Cidadão de Salvador
Honraria é de autoria do chefe do Legislativo da capital da Bahia, vereador Carlos Muniz. O jornalista Osvaldo Lyra foi agraciado, nesta quinta-feira (30), com o Título de Cidadão de Salvador. A honraria foi de autoria do chefe do Legislativo…
Por unanimidade, STF autoriza reeleição sucessiva da mesa diretora da Câmara de Salvador
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da ação que trata da autorização de uma única reeleição sucessiva ao mesmo cargo da mesa diretora da Câmara Municipal de Salvador, dentro da mesma legislatura. Por unanimidade, a Corte decidiu permitir a mudança na Lei Orgânica da capital e no Regimento Interno da Casa Legislativa. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 959 foi analisada em plenário virtual, sob relatoria do ministro Nunes Marques. Acompanhando o relator, três ministros apresentaram votos vogais: André Mendonça, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. O voto vogal é aquele dado por um integrante do tribunal que não ocupa a função de relator ou tenha formalizado pedido vista, com determinação aderente, complementar ou divergente ao do relator. Zanin e Toffoli compreenderam que a ação foi apresentada ao STF antes do julgamento de um outro processo que também tratava sobre reeleição na Câmara Municipal de Goiás. O processo começou a ser julgado no mês de ..
Projetos de lei de Téo Senna beneficiam pessoas ostomizadas
Foto: Reginaldo Ipê Cadastro Municipal de Ostomizados e Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas em Salvador são as proposições do vereador. Através de dois projetos de lei apresentados na Câmara Municipal de Salvador, o vereador Téo Senna (PSDB) propõe a…
Câmara aprova subsídio ao serviço de transporte público
Foto: Antônio Queirós Projeto de lei do Executivo foi votado pelos vereadores na tarde desta terça-feira (14), em sessão ordinária. A Câmara aprovou por unanimidade, com uma emenda modificativa, o Projeto de Lei nº 294/2023, que autoriza a concessão de subsídio…
Ireuda Silva quer reconhecimento da profissão de trancistas
Vereadora propõe que atividade seja vista como patrimônio cultural imaterial de Salvador. Para valorizar as tradições culturais que moldaram a identidade de Salvador, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Reparação da…
Câmara de Salvador realiza o Show de Talentos
Evento foi alusivo ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. A Câmara Municipal de Salvador realizou, nesta quinta-feira (26), uma programação especial para comemorar o Dia do Servidor Público, no Centro de Cultura. A data é celebrada…
Palhinha sugere a revitalização da Orla do Subúrbio
Vereador apresentou Projeto de Indicação ao prefeito Bruno Reis propondo essa intervenção . O vereador Orlando Palhinha (União), através do Projeto de Indicação nº 175/2023, sugeriu ao prefeito Bruno Reis (União) a revitalização da Orla do Subúrbio Ferroviário, nos bairros de…