Donald Tusk, primeiro-ministro da Polônia, foi acusado após o anúncio da suspensão do presidente da Corte – Foto: AFP
A Polônia enfrenta uma grave crise institucional. O primeiro-ministro Donald Tusk é acusado de tentar um golpe de Estado pela oposição após a suspensão do presidente do Tribunal Constitucional, Bogdan Swieczkowski. Na noite de sexta-feira (30), a polícia local foi mobilizada em Varsóvia em decorrência do acirramento da disputa pelo controle da corte.
A medida contra Swieczkowski ocorreu após acusação do ministro da Justiça de que o magistrado cometeu irregularidades administrativas e bloqueou a posse de juízes eleitos pelo Parlamento. A juíza Anna Korwin-Piotrowska assumiu interinamente o cargo, mas o próprio Tribunal Constitucional contestou a decisão nas redes sociais, afirmando que a suspensão é ilegal e que Swieczkowski segue na presidência.
Reação política e retorno de emergência do presidente
O partido de oposição nacional-conservador Lei e Justiça (PiS) acusou abertamente o governo de tentar tomar o controle do judiciário de forma arbitrária. Diante da gravidade da situação:
- O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, interrompeu uma viagem oficial ao Senegal e retornou imediatamente a Varsóvia para convocar reuniões de emergência com lideranças partidárias.
- A presença policial no entorno de edifícios governamentais e da Suprema Corte foi reforçada para evitar confrontos entre manifestantes e forças de segurança.
STF e diplomacia brasileira acompanham o caso
No Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manifestou pública preocupação com os desdobramentos na Polônia, classificando o episódio como um alerta para a independência judicial e o Estado Democrático de Direito.
Fachin informou que a Suprema Corte brasileira está em contato direto com a Embaixada do Brasil em Varsóvia para acompanhar o desenrolar da crise e aguarda manifestações de organismos e tribunais europeus sobre a legalidade das medidas adotadas pelo governo polonês. Fonte: A Tarde