Número da Rouanet chama atenção e se destaca quando comparado com um dos principais setores do país – Foto: Divulgação
Um estudo detalhado da Fundação Getulio Vargas (FGV), lançado em janeiro de 2026, revela que a Lei Rouanet consolidou-se como um dos principais pilares de empregabilidade no Brasil. Em 2024, o mecanismo foi responsável pela criação e manutenção de 228 mil postos de trabalho, superando setores tradicionais da economia nacional.
Para efeito de comparação, a construção civil gerou 110,9 mil vagas no mesmo período, enquanto a agropecuária registrou 10,8 mil novos empregos.
Os números desmentem a ideia de “gasto” e apontam para um investimento de alto retorno aos cofres públicos e à sociedade:
- Efeito Multiplicador: Para cada R$ 1,00 investido via renúncia fiscal, R$ 7,59 retornaram para a economia.
- Arrecadação: A atividade gerou R$ 3,9 bilhões em tributos. Isso significa que, para cada real que o governo deixou de arrecadar na fonte, recebeu R$ 1,39 de volta em impostos indiretos.
- Custo por Vaga: A cada R$ 12,3 mil investidos pela lei, um posto de trabalho foi sustentado.
O relatório aponta uma mudança no perfil dos projetos, com forte crescimento fora do eixo Rio-São Paulo:
- Nordeste e Norte no Topo: A região Nordeste liderou a expansão com um salto de 427% no número de projetos, seguida pelo Norte com 408%.
- Foco no Social: Cerca de 58,9% das ações ocorreram em áreas periféricas, comunidades tradicionais ou regiões de vulnerabilidade.
- Público: 89,3 milhões de pessoas foram impactadas, o que equivale a 42% da população brasileira.
Em entrevista coletiva ao Portal A TARDE, a ministra da Cultura defendeu a legalidade e a eficiência da lei, que completa 35 anos em 2026.
“É um mecanismo que proporciona que o agente cultural possa ser patrocinado. A análise fortalece a legalização do projeto em relação aos patrocinadores. Não há desperdício em financiar cultura”, declarou a ministra, combatendo o que chamou de “desinformação e má-fé” contra o setor.
Entenda o Mecanismo (Mecenato)
A Lei Rouanet não utiliza verba direta do orçamento da União, mas permite que empresas e cidadãos destinem parte do seu Imposto de Renda (IR) para projetos aprovados:
- Empresas: Até 4% do imposto devido.
- Pessoas Físicas: Até 6% do imposto devido.
Fonte: A Tarde