Ministro do STF, Gilmar Mendes – Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, compartilhou recentemente sua experiência com a utilização de cannabis para fins terapêuticos. Em entrevista ao podcast Cannabis Hoje, veiculada na terça-feira (31), o magistrado relatou ter adquirido produtos à base da planta durante uma estadia em Portugal para auxiliar no alívio de dores.
Experiência Terapêutica
De acordo com o ministro, a facilidade de acesso e a eficácia do tratamento em solo europeu deixaram uma impressão positiva. “Comprei para fins de atenuar dores. Fiquei com boa impressão e também adquiri para uma pessoa amiga que estava sofrendo com o mesmo problema”, afirmou Mendes, destacando a aplicação medicinal da substância.
Referência Internacional
Mendes utilizou o exemplo de Portugal como um modelo a ser observado pelo Brasil. Para o ministro, o país europeu conseguiu equilibrar a questão das substâncias sem o fortalecimento de organizações criminosas:
- Case de Sucesso: Portugal é citado por ter uma abordagem que prioriza o bem-estar social;
- Ruptura Cultural: O magistrado defende que o Brasil precisa repensar o modelo puramente repressivo, promovendo uma mudança que não seja apenas jurídica, mas também cultural entre juízes, promotores e delegados.
A declaração ocorre em um momento de transição após a decisão do STF em 2024, que diferenciou o usuário do traficante (estabelecendo o limite de 40 gramas para consumo pessoal).
Para Gilmar Mendes, as medidas administrativas — como advertências e cursos educativos — representam um passo importante para modernizar a política de drogas no país, buscando alternativas que foquem na saúde pública e na redução de danos em vez de medidas estritamente penais. Fonte: A Tarde