Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Com a proximidade das eleições de 2026, o Ministério Público do Trabalho (MPT) deu início a uma ofensiva estratégica para erradicar o assédio eleitoral nas empresas. Embora a campanha oficial ainda aguarde lançamento, o órgão já utiliza suas redes sociais para alertar trabalhadores e empregadores sobre práticas que ferem a liberdade de voto.
Não se trata apenas de um “palpite” do chefe. O assédio eleitoral ocorre quando o empregador utiliza seu poder para constranger, intimidar ou coagir funcionários a votarem (ou não) em determinados candidatos.
Segundo o procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador do MPT, essa prática é uma ameaça direta à democracia:
“A liberdade de pensamento é um dos direitos mais fundamentais. O assédio eleitoral funciona como um ‘voto de cabresto moderno’, cerceando a autonomia do cidadão dentro do seu ambiente de sustento.”
De acordo com a Resolução nº 23.755 do TSE (2026), qualquer forma de propaganda ou pressão política no ambiente de trabalho — seja público ou privado — é estritamente proibida. Quem der causa ou permitir tais atos responderá legalmente conforme a legislação vigente.
O rigor do MPT baseia-se no histórico preocupante das últimas eleições gerais (2022), que registraram números recordes de abusos:
- Total de denúncias: 3.465 casos.
- Região mais afetada: Sudeste (36,7% das ocorrências), seguida pelo Sul (28,5%).
- Estados no topo do ranking: Minas Gerais, São Paulo e Paraná lideraram o volume de queixas.
A denúncia é a principal ferramenta para frear abusos. O trabalhador que se sentir pressionado pode acionar o MPT de forma rápida e segura:
- Acesse: O portal oficial do MPT na aba “Denuncie”.
- Provas: Anexe mensagens de texto/WhatsApp, áudios, vídeos de reuniões ou nomes de testemunhas.
- Agilidade: Quanto mais evidências forem apresentadas, mais célere será a investigação.
Lembre-se: No dia 4 de outubro, o voto é livre e secreto. O seu emprego não pode ser usado como moeda de troca política. Fonte: IB