Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Após a deflagração da “Operação Sem Desconto”, que expôs um vasto esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, nesta quinta-feira (25), a suspensão de todos os Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entidades envolvidas nas irregularidades. A medida visa proteger milhões de beneficiários que vinham sofrendo descontos indevidos em seus benefícios previdenciários.
O anúncio foi feito pelo ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, em coletiva no Palácio do Planalto. Segundo ele, a decisão representa um marco na proteção dos direitos dos aposentados. “Dá para dizer com muita clareza que, a partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento”, declarou. A suspensão será efetiva a partir de maio, com retenção imediata dos valores, e valerá até que o sistema do INSS passe por um processo completo de reestruturação.
O plano de reorganização será conduzido em conjunto pela CGU, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Previdência, Casa Civil e o próprio INSS. A intenção, segundo Carvalho, é tornar o sistema mais transparente, seguro e íntegro, evitando que fraudes como essas voltem a acontecer. Após a reestruturação, somente entidades rigorosamente avaliadas e autorizadas pelos próprios beneficiários poderão voltar a atuar.
A diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, garantiu que os beneficiários não precisam comparecer às agências para resolver a situação. “Os aposentados não precisam se deslocar. Os canais oficiais, como a Central 135 e o aplicativo Meu INSS, estão preparados para oferecer todo o suporte necessário”, afirmou.
A operação realizada na quarta-feira (24) contou com a participação de cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumpriram 211 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. O valor bloqueado judicialmente ultrapassa R$ 1 bilhão, e 11 entidades estão entre os alvos das investigações. Além disso, seis servidores públicos foram afastados de suas funções, incluindo o atual presidente do INSS.
De acordo com as investigações, os principais alvos do esquema são entidades que realizavam descontos associativos mensais diretamente na folha de pagamento dos beneficiários, muitas vezes sem qualquer autorização ou conhecimento dos aposentados. A apuração segue em andamento, com expectativa de novas fases e responsabilizações. fonte: Agência Brasil / IB