CazéTV tem registro de marca negado pelo INPI e trava batalha jurídica

Reprodução/Redes Sociais

Fenômeno das transmissões esportivas e dona dos direitos da Copa do Mundo de 2026 tenta reverter decisão do órgão para garantir exclusividade do nome.

A CazéTV, um dos maiores fenômenos de mídia e entretenimento do país, sofreu um revés fora das telas. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou o pedido de registro da marca “CazéTV” no Brasil.

A decisão atinge diretamente a Classe 41, que protege as atividades de entretenimento, jornalismo, produção de conteúdo audiovisual e programas de televisão — justamente o coração do canal.

O processo administrativo (nº 929093860) corria desde janeiro de 2023, mas teve o veredito publicado pelo INPI no dia 28 de janeiro de 2026.

  • O motivo do veto: O órgão barrou o pedido porque já existe uma marca anterior registrada com o radical “Casé” na mesma categoria de entretenimento.
  • O risco: Segundo os critérios do INPI, a coexistência de marcas com nomes e fonéticas tão parecidas no mesmo segmento de mercado pode gerar confusão ou associação indevida por parte do público.

Apesar do balde de água fria, a decisão não significa o fim imediato do nome do canal fundado pelo streamer Casimiro Miguel em parceria com a LiveMode.

  • Fase atual: O processo consta como “Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento”.
  • Próximos passos: A equipe jurídica da CazéTV Produções Ltda. está dentro do prazo legal e já se movimenta para recorrer da decisão administrativa e tentar provar a distinção e a notoriedade da marca.

Sucesso comercial mantido: O imbróglio jurídico não afeta as operações diárias nem os contratos comerciais da CazéTV, que segue normalmente com o planejamento de suas grandes transmissões, incluindo a cobertura da Copa do Mundo deste ano. Fonte: Bnews

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