OAB pede ao CNJ revisão de resolução sobre dispensa da advocacia em reclamações pré-processuais na Justiça do Trabalho

Em ofício enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicita revisão da recente resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que exclui a necessidade de representação legal em reclamações pré-processuais na Corte trabalhista. O documento é direcionado ao conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos. No ofício, a OAB apela para uma revisão urgente da resolução, argumentando que “a exclusão da advocacia desses processos é contrária aos princípios fundamentais do nosso sistema jurídico, onde o advogado é indispensável à administração da Justiça, conforme prescrito pelo Artigo 133 da Constituição Federal e reiterado pelo Estatuto da Advocacia e da OAB”, conforme destacado pelo presidente Betto Simonetti. Além do presidente nacional da Ordem, o documento é assinado pelo vice-presidente, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; a secretária-geral, Sayury ..

Ministério da saúde destina R$ 150 milhões para apoiar estratégias de vacinação em todo o Brasil

O Ministério da Saúde vai destinar R$ 150 milhões a estados e municípios para apoiar o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite no Brasil em todo o país neste ano. A medida tem como público alvo crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. O repasse tem o objetivo de fortalecer os resultados da imunização alcançados entre o ano passado para este ano. O órgão registrou um crescimento nas coberturas vacinais de 13 dops 16 principais imunizantes do calendário do Program Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques estão a imunização contra a poliomielite, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rebéola, caxumba), pneumocócica e hepatite A. Do total do valor, R$ 15 milhões serão repassados aos estados e R$ 135 milhões para os municípios. A pasta informou que o recurso será destinado em parcela única, para que os municípios possam se programar ao longo do ano. A meta é também incentivar os municípios a reali..

Duda Nagle anuncia término de romance com corretora após dois meses

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Chegou ao fim o romance entre o ator Duda Nagle e a corretora de imóveis Michele Balsamão. Ambos estavam juntos há dois meses.
“É com tristeza que comunicamos o fim do nosso relacionamento. Michele e eu decidimos terminar o namoro”, começou ele em postagem nas redes sociais.
“No entanto, nossa parceria e os projetos em conjunto continuam, assim como nossa grande amizade, repleta de boas memórias e sentimentos positivos”, postou o ator.
O ator Duda Nagle aproveitou o Carnaval, em fevereiro, para assumir seu romance com Michele. Ele publicou uma sequência de fotos ao lado da amada em seu Instagram.
Esse foi o primeiro relacionamento que Nagle oficializou desde março de 2023, quando seu casamento com Sabrina Sato chegou ao fim. Os dois estavam juntos há sete anos e são pais de Zoe.
Michele é sócia de uma corretora de seguros e gestão de benefícios e também trabalha com imóveis de luxo.
Leia Também: Duda Nagle assume romance com Michele Balsamão

Em liberdade provisória após condenação por estupro, Daniel Alves passeia de mãos dadas com Joana Sanz

Em liberdade provisória desde o último dia 25 após ter sido condenado por estupro, o lateral Daniel Alves foi flagrado passeando de mãos dadas com a esposa Joana Sanz pelas ruas de Barcelona. A imagem foi publicada pela revista espanhola Diez Minutos. De acordo com a publicação, o casal fiz compras e depois entrou num restaurante “exclusivo” do centro da cidade. O baiano aparece com a mesma roupa com que foi ao tribunal na última sexta-feira (12). Condenado a quatro anos e meio de prisão em julgamento realizado em fevereiro deste ano, Daniel Alves foi solto após pagar fiança no valor de 1 milhão de euros, o equivalente a R$ 5,4 milhões. Além do pagamento, ele precisou cumprir outras determinações da Justiça para poder aguardar a decisão final em liberdade. O baiano entregou os passaportes brasileiro e espanhol, manter distância da residência e do local de trabalho da vítima e comparecer semanalmente na Corte de Barcelona. Desde que deixou o Complexo Penitenciário Brians 2, o jogador só..

Não vamos permitir que as invasões de terra acabem com o agronegócio

MST Foto: Cadu Souza/ MST A sociedade civil, por intermédio de órgãos de representatividade, deve ensejar esforços a fim de conscientizar o povo do quanto são nocivas as invasões de propriedades rurais produtivas, pois, atrapalham o agronegócio, a mola mestre da nossa economia, com mentiras de que se tratam de propriedades improdutivas. Por isso, vamos sugerir providências no sentido de nos posicionar quanto às organizadas e desprezíveis invasões de propriedades em várias partes do nosso país.
As alegações desses criminosos de que as terras invadidas são improdutivas, não resiste a mais desatenta observação. Por exemplo, vimos, pelas reportagens, que os locais invadidos pelo MST são propriedades bem cuidadas, longe do abandono de que esses maus brasileiros, acostumados com a baderna e provisões fáceis com o dinheiro público, alegam ser.
O agronegócio em nosso país tem sido o pêndulo que está sempre a favor das contas públicas, com superávit formidáveis, proporcionando uma estabilidad..

Confira público e renda do jogo entre Bahia x Fluminense

O Bahia venceu o Fluminense por 2 a 1 na última terça-feira (16), na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. De acordo com borderô divulgado pelo Esquadrão de Aço, 22.983 pagantes compareceram ao estádio, com renda de R$ 633.866,50. A equipe tricolor volta a jogar pelo Brasileirão como mandante no próximo dia 27 de abril, às 21h, contra o Grêmio. Foto: Divulgação / EC Bahia

CSA anuncia Dudu e Alan Pedro, emprestados pelo Vitória

Com foco na disputa da Série C do Campeonato Brasileiro, que começa no próximo sábado (20), o CSA anunciou o volante Dudu Miraíma e o meia Alan Pedro, ambos emprestados pelo Vitória, como reforços para o restante da temporada. No primeiro semestre de 2024, Dudu, de 23 anos, disputou o Campeonato Paulista pela Portuguesa e fez nove jogos, sendo sete como titular. Revelado pelo Vitória, o volante tem 100 jogos pelo profissional do Leão e contrato até 2025. Já Alan Pedro, também revelado na Toca do Leão, começou a temporada no Campinense e fez oito partidas pelo Campeonato Paraibano. Em sua carreira, o meia de 21 anos tem 10 partidas pelo Rubro-Negro e contrato até 2026. Tanto Dudu quanto Alan Pedro já treinam com o grupo do CSA no Centro de Treinamento Gustavo Paiva visando a estreia na Série C contra o Ypiranga, no Colosso da Lagoa, no Rio Grande do Sul. Ver esta publicação no Instagram Uma publicação partilhada por Centro Sportivo Alagoano (@csaoficial) Ver esta publicação no Instagram..

Em liberdade condicional, marido de Nicki Minaj pede à justiça para acompanhá-la em turnê na Europa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O rapper Kenneth Petty, marido de Nicki Minaj, pediu ao tribunal de Justiça dos EUA permissão para acompanhá-la em sua turnê pela Europa.
Kenny Petty, como é conhecido, está em liberdade condicional por não se registrar como agressor sexual na Califórnia. Ele foi condenado por tentativa de estupro em 1994, quando tinha 17 anos, contra uma jovem de 16.
Ele cumpriu quatro anos de prisão na época e foi registrado como agressor sexual no estado de Nova York, onde o crime ocorreu.
Quando se mudou para a Califórnia, em 2018, o rapper se recusou a se registrar como agressor sexual. Ele foi condenado a três anos de liberdade condicional e um ano em prisão domiciliar. Na ocasião, a cantora saiu em defesa do marido.
Nicki Minaj e Kenneth são casados desde 2019 e são pais de Papa Bear, de três anos.
De acordo com o TMZ, o rapper solicitou à justiça permissão para viajar, alegando que precisa cuidar do filho enquanto Nicki faz os shows de sua turnê “Pink Friday 2″…

‘Já ficamos e somos amigas’, diz Yasmin Brunet sobre relação com influenciadora

(FOLHAPRESS) – Yasmin Brunet está solteira. A ex-sister, que saiu no 12º Paredão do BBB 24 há um mês, falou nesta terça-feira (16) sobre um suposto novo relacionamento com a influenciadora e também modelo Mia Carvalho.
“Não é um relacionamento, mas, sim, eu e a Mia já ficamos e somos amigas”, disse Yasmin à reportagem antes de entrar nos Estúdios Globo, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, para a final do reality show.
A filha mais velha de Luiza Brunet não quis se prolongar no assunto.
Durante o reality, Yasmin chegou a dizer que estava “enrolada com alguém” fora da casa, mas não citou nomes. A declaração foi logo atribuída a MC Daniel, com quem ela teve um breve romance no final do ano passado. O rapper até publicou que estava na torcida da sister. A modelo também foi apontada como affair de Carlos Miguel, jogador do Corinthians, antes de entrar no confinamento.
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Anvisa adia para sexta-feira o debate sobre regulação dos cigarros eletrônicos

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vão discutir na próxima sexta-feira (19) a regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil. O encontro tem o intuito de discutir a proposta de manutenção da proibição de comercialização, fabricação e importação, além da propaganda desses produtos através de qualquer meio. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são proibidos no Brasil desde 2009. Vape, pod e os acessórios que se encaixam nessa categoria também são proibidos. No entanto, no ano passado a Anvisa aprovou a consulta pública sobre a produção e regulação dos produtos eletrônicos. A resposta de especialistas e da população serviria para ajudar na elaboração de um possível termo para regular os objetos ao invés de proibi-los. Em 2022, a agência teria aprovado por unanimidade um relatório que apresentava a manutenção da proibição e indicava a adoção de iniciativas para aprimorar a fiscalização. Anteriormente, o Ministério..