Médico denunciado por morte de paciente fica impune Crédito: Reprodução
Especialista em cirurgia de cabeça e pescoço, o médico acumulou uma carreira com passagens pelo Hospital Santa Izabel, docência e diretoria na Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, além de 26 anos de atuação no Hospital Geral Roberto Santos.
Sua trajetória, no entanto, ficou marcada pelo processo criminal instaurado após a morte de Maria de Fátima Silva, de 34 anos, em 2015.
- O procedimento: A paciente faleceu dias após uma cirurgia de tireoide no Hospital Santa Izabel.
- Laudo técnico: A perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) apontou que, durante o ato cirúrgico, houve lesão na veia jugular esquerda e sutura na artéria carótida esquerda, gerando uma trombose que bloqueou o fluxo sanguíneo cerebral e provocou um Acidente Vascular Cerebral (AVC) fatal.
Inicialmente, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o cirurgião por homicídio com dolo eventual (por assumir o risco de matar). Contudo, a Justiça desclassificou a conduta para homicídio culposo (quando não há intenção).
O desfecho do processo criminal deu-se por razões de saúde e prazos legais:
- Perícia médica: Exames psiquiátricos indicaram o agravamento da saúde do réu, concluindo que ele não possuía mais condições mentais e neurológicas de responder judicialmente.
- Prescrição: Ao completar 70 anos, o prazo prescricional do crime foi reduzido pela metade conforme a legislação.
Em julho de 2024, a Justiça declarou extinta a punibilidade do médico devido à prescrição. Apesar do encerramento da ação penal sem aplicação de pena, a ação cível de indenização movida pela família da vítima contra o Estado segue em andamento. Fonte: Correio 24hrs