Carlos Moura/Agência Senado
Plenário começa a debater a proposta após o primeiro turno das eleições; governo articula votação célere, mas rito regimental prevê exigência de sessões de debate.
O plenário do Senado Federal inicia nesta terça-feira (6) a primeira sessão de debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O texto já havia sido aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, mas teve a tramitação na Casa Alta retida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para ser analisada após o período eleitoral. Em setembro, a matéria deu um passo importante ao avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob a presidência do senador Otto Alencar (PSD-BA).
Com o encerramento do primeiro turno das eleições, o Senado retomou o foco na pauta. A estratégia inicial de Alcolumbre é promover os debates entre os parlamentares antes de submeter o texto à votação em plenário. Pelo regimento interno da Casa, são exigidas cinco sessões de discussão antes que a matéria possa ser votada, sendo três delas previstas para ocorrer nesta mesma semana.
Apesar da exigência regimental, fontes da CNN Brasil apontam que existe a possibilidade de articulação para a aprovação de um calendário especial, o que permitiria colocar a PEC em votação no mesmo dia. Contudo, essa alternativa é vista como “pouco provável” tanto por parlamentares da oposição quanto por aliados do governo.
A movimentação política em torno do tema é intensa. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, declarou a jornalistas após uma reunião de campanha na segunda-feira (5) que a meta governista é tentar viabilizar a aprovação do texto até quarta-feira (7). Para virar lei constitucional, a proposta ainda precisará passar por duas votações completas no plenário do Senado. Fonte: Bnews