Reprodução/ SBT
Uma ação civil pública movida contra o SBT e o apresentador Celso Portiolli, relacionada a um quadro do Domingo Legal que utilizou uma rã, pode ganhar novos rumos. De acordo com informações da colunista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) se manifestou favoravelmente à realização de uma perícia judicial médico-veterinária no processo.
Entenda o Caso
A polêmica teve início quando Celso Portiolli levou uma rã para participar de uma dinâmica no programa dominical. Entidades de proteção aos animais, como o Instituto Thais Viotto, acionaram a Justiça argumentando que o anfíbio foi submetido a estresse intenso, manuseio inadequado e exposição excessiva a luz e som, configurando maus-tratos.
Na época, a Justiça concedeu uma liminar impondo restrições ao SBT para o uso de animais em atrações, estipulando multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Embora emissora e apresentador tenham concordado com os termos iniciais e defendido que o caso já possuía provas suficientes, o processo segue em andamento.
Posicionamento do Ministério Público
- Perícia Técnica: O promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva destacou que o ponto central da discussão tem natureza técnica, especialmente porque as partes apresentaram laudos e pareceres veterinários com conclusões divergentes sobre o estresse sofrido pelo animal.
- Novos Depoimentos Dispensados: Por outro lado, o MPSP avaliou como “totalmente desnecessários” os depoimentos pessoais de Celso Portiolli, de representantes da emissora e dos próprios veterinários que assinaram os pareceres. Para o promotor, o registro audiovisual da exibição do programa já contempla todas as provas materiais necessárias para a análise dos fatos.
O caso agora segue sob a responsabilidade da juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno, que decidirá sobre os próximos passos da instrução processual antes do julgamento definitivo. Fonte: Bnews