Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – Foto: Reprodução | Flicker | Gage Skidmore
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 21 de novembro o início do julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar, que está afastado do Brasil, será julgado por suposta prática de coação em processo.
A PGR alega que Eduardo Bolsonaro, juntamente com o blogueiro Paulo Figueiredo (cujo caso foi desmembrado), teria atuado para obstruir o andamento do processo da trama golpista, que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Primeira Turma do STF, com previsão de término em 1º de dezembro.
Próximos Passos: Neste momento, os ministros analisarão apenas se a denúncia será aceita. Caso o STF receba a acusação, será aberta uma ação penal, tornando o deputado réu. A decisão final sobre a absolvição ou condenação do mérito ocorrerá em um momento posterior.
A decisão da Corte é crucial para o futuro político e legal do filho do ex-presidente. Fonte: A Tarde