Manifestantes no 8 de janeiro – Foto: Joedson Alves | Agência Brasil
Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados ingressaram, nesta quarta-feira (2), com um pedido de habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A solicitação, assinada pelo líder da oposição, deputado Zucco (PL), pede que os investigados sem condenação definitiva cumpram prisão domiciliar.
O pedido busca beneficiar idosos, pessoas com doenças graves, gestantes, mulheres com filhos de até 12 anos e homens que sejam os únicos responsáveis pelos cuidados dos filhos nessa faixa etária. Como argumento, os parlamentares citaram o caso de Débora Rodrigues dos Santos, que teve sua prisão preventiva substituída por domiciliar após escrever com batom na estátua “A Justiça”, em frente ao STF.
Além disso, a oposição solicita uma liminar para reavaliar individualmente os casos de presos provisórios e definitivos, alegando falta de individualização nas denúncias apresentadas pelo Ministério Público.
Agora, o STF deve definir um relator para o habeas corpus, que poderá decidir diretamente sobre o pedido ou encaminhá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de qualquer deliberação. fonte: A Tarde