foto: Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (11) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) complemente os documentos apresentando no pedido para autorização de viagem aos Estados Unidos . Bolsonaro busca permissão para comparecer à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, marcada para 20 de janeiro.
A defesa do ex-presidente invejou ao STF um pedido formal para liberação de seu passaporte, atualmente retido por ordem judicial em decorrência de investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) sobre suposta tentativa de golpe. Desde fevereiro de 2024, Bolsonaro está proibido de sair do país por determinação judicial.
No entanto, Moraes determina que o pedido carece de provas adequadas. O anexo do convite enviado à Corte, apresentado pela defesa como justificativa, foi recebido por Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do ex-presidente, em um e-mail com endereço “não identificado” e sem informações apresentadas sobre o evento. “Há necessidade de complementação probatória, pois o pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários”, destacou Moraes.
Segundo informações anteriores, Eduardo Bolsonaro já havia anunciado que a defesa de seu pai buscaria a liberação do passaporte para que ele pudesse comparecer à cerimônia de posse de Trump, após um suposto convite. Contudo, a mensagem anexada ao pedido manifestou dúvidas por não especificar detalhes como horário, programação ou origem verificável do convite.
Bolsonaro teve sua documentação apreendida durante uma operação da PF que investiga sua suposta participação em atos que pretendia subverter a ordem democrática. O caso continua sob relatoria de Moraes, que tem adotado medidas rigorosas no andamento do processo.
A decisão sobre a autorização de viagem depende ainda da apresentação dos documentos complementares solicitados. Até que o pedido seja devidamente comprovado, Jair Bolsonaro permanece impedido de deixar o território brasileiro, reforçando o impacto das investigações em andamento sobre sua liberdade de locomoção e atividades públicas. fonte: Metrópoles