Marco Aurélio Mello vota contra inquérito das fake news

Ministro defendeu que não poderia ser o próprio STF o autor da investigação; placar está 8 a 1 no Supremo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (18), com o voto do ministro Marco Aurélio Mello, o julgamento sobre a legalidade do inquérito das fake news, que apura a disseminação de notícias falsas e ameaças a integrantes da corte.

Marco Aurélio votou contra a continuidade das investigações. Com isso, o placar está em 8 votos a 1 a favor da manutenção do inquérito.

O ministro defendeu que não poderia ser o próprio STF o autor da investigação, pois isso violaria a separação de funções no processo criminal prevista na Constituição.

“Não pode a vítima instaurar inquérito”, disse Marco Aurélio. Estamos diante de um inquérito natimorto. E ante as achegas [acréscimos] verificadas depois de instaurado, diria mesmo, um inquérito do fim do mundo, sem limites. bahia.ba

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