Decreto estadual autoriza desapropriação de casas para obras do VLT do subúrbio

Foto: Divulgação – Skyrail

O texto informa que a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) está autorizada a promover atos de desapropriação (pagando a indenização) em caráter de urgência, caso seja necessário.

O governador Rui Costa (PT) autorizou nesta sexta-feira (17) a desapropriação de uma área de mais de 83 mil m² no local será implantada uma subestação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

O texto informa que a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) está autorizada a promover atos de desapropriação (pagando a indenização) em caráter de urgência, caso seja necessário. 

“Fica a Companhia de Transportes do Estado da Bahia – CTB, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser”, diz o decreto publicado no Diário Oficial do Estado.

Nesta mesma semana, Rui Costa tinha publicado um decreto autorizando a desapropriação de uma área de 6 mil m² na Avenida Suburbana. A previsão é que o VLT do Subúrbio seja entregue em 2024, ao custo total de R$ 2,5 bilhões. O VLT terá duas linhas: a verde e a laranja. A segunda compreende a maior parte do modal, que liga Ilha de São João, localidade situada em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, até o Acesso Norte. A linha verde, por sua vez, é uma bifurcação que vai de São Joaquim até o Comércio, na Cidade Baixa.

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