Câmara aprova projeto que pune estabelecimentos públicos e privados de Salvador em caso de discriminação a LGBTs

Texto recebeu o nome de Projeto Teu Nascimento, em homenagem ao vendedor transexual que foi assassinado na capital baiana em 2017.

A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 292/17, que prevê punição administrativa a estabelecimentos públicos e privados da capital baiana, além de agentes públicos, que discriminem LGBTs.

Antes da votação, o texto recebeu uma emenda da vereadora Lorena Brandão (PSC), que deixa as igrejas e associações religiosas de fora da punição.

Representantes de entidades LGBTs lotaram as galerias da Câmara durante a votação nesta quinta-feira. De autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), o projeto tramitava na Casa há dois anos, porém, o texto original, de iniciativa do vereador Maurício Trindade (DEM), era de 1997.

“Estamos fazendo história nesta Casa, este projeto é um presente nosso para a cidade”, comemorou Aladilce.

O projeto de lei recebeu o nome de Projeto Teu Nascimento, em homenagem ao vendedor transexual Thadeu Nascimento, que foi assassinado na capital baiana em 2017.

G1

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