MP-BA recomenda que prefeitura coloque 100% da frota de ônibus em circulação

Os promotores Adriano Assis e Rita Tourinho estabeleceram um prazo de 48 horas para que a Semob comunique as providências adotadas.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou que a prefeitura de Salvador coloque 100% da frota de ônibus em circulação. Os promotores Adriano Assis e Rita Tourinho estabeleceram um prazo de 48 horas para que a Secretaria de Mobilidade comunique as providências adotadas.

O motivo da recomendação são as aglomerações nos terminais de ônibus e coletivos, frequentes desde a retomada das atividades econômicas. Diante da ativação da terceira fase de retomada, ainda que gradual, os promotores entenderam ser imprescindível a readequação da frota de ônibus.

“Levamos em consideração a Orientação Técnica nº 320/2020, emitida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do MP (Cesau)”, explicaram os promotores.

O documento considera que, diante das evidências sobre a necessidade de manutenção do distanciamento entre os passageiros dos transportes urbanos coletivos e o histórico da capital baiana em apresentar superlotação nos coletivos, é fundamental oferta suficiente de veículos. Isso reduziria o quantitativo de passageiros por transporte e nos terminais, atendendo às necessidades da população com menor risco possível de disseminação do novo coronavírus. bahia.ba

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